Autor: MARISA MAROTTA DE REZENDE

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  15/10/2014

RESUMO Este estudo objetivou analisar o regime de accountability no arranjo de governança do setor público, tendo como centro a Universidade Federal de Ouro Preto/MG (UFOP), na percepção da comunidade universitária. A pesquisa teve abordagem qualitativa e quantitativa, caracterizando-se como descritiva pelo método do estudo de caso, com base na abordagem de avaliação do regime de accountability construída por Xavier (2014). A unidade de análise foi o arranjo de governança do setor público e a unidade de observação foi o regime de accountability, que contemplou as dimensões do modelo: democrática, constitucional e organizacional. Os sujeitos da pesquisa foram técnicos administrativos, professores, gestores e alunos de cursos de graduação da Ufop. As técnicas de coleta de dados foram: pesquisa documental, entrevista semiestruturada e questionário estruturado. Na pesquisa documental, foram examinados nos sites institucionais a estrutura e as competências dos órgãos governamentais MEC, CGU e TCU. Também, pesquisaram-se leis, normas, decretos e relatórios. Realizaram-se 42 entrevistas, cujos dados coletados foram analisados e tratados pela técnica de análise de conteúdo. Aplicaram-se 299 questionários, com base na escala de frequência do tipo Likert, a alunos de 33 diferentes cursos de graduação presencial. Os dados coletados foram tabulados e submetidos à análise uni e multivariada, utilizando-se a técnica do modelo de equações estruturais, pelo método PLS. O estudo identificou que o setor público, no limite desta dissertação, apresenta possibilidade de um regime de accountability adequado a uma boa governança. Entretanto, constataram- se limitações no regime de accountability nas dimensões democrática e constitucional em menor grau, e na dimensão organizacional, em maior grau. Na perspectiva organizacional em que se avaliou a Ufop como administração executiva do arranjo, o regime de accountability apresentou impedimentos e condicionantes, que devem ser observados. Verificou-se que um regime de accountability que possibilite boas práticas de gestão nos aspectos supervisão, controle, participação, transparência e avaliação, quando bem definidas no arranjo, representa um diferencial na execução dos processos e, consequentemente, na eficiência da instituição para atingir uma boa governança.

Palavras-chave: Administração Pública. Governança. Universidade. Accountability.

ABSTRACT This study aimed to analyze the accountability regime in the arrangement of public sector governance, centered in the Federal University of Ouro Preto/MG (UFOP), the perception of the university community. The research was qualitative and quantitative approach, characterized by a descriptive case study method, based on the approach for assessment of the accountability regime built by Xavier (2014). The unit of analysis was the arrangement of public sector governance and the unit of observation was the accountability regime, which included the dimensions of the model: democratic, constitutional and organizational. The research subjects were the administrative staff, teachers, administrators and students of graduation Ufop. The techniques of data collection were: desk research, semi-structured interview and structured questionnaire. In documentary research, were examined in the institutional structure and powers websites of government agencies MEC, CGU and TCU. Also be researched laws, regulations, decrees and reports. There were 42 interviews, which collected data were analyzed and treated by the technique of content analysis. 299 questionnaires were applied, based on the frequency scale of the Likert students from 33 different undergraduate courses in person. The collected data were tabulated and subjected to univariate and multivariate analysis, using the technique of structural equation modeling, the PLS model. The study identified that the public sector, on the edge of this thesis, presents the possibility of a regime appropriate to good governance accountability. However, it appears that limitations in the system of accountability in democratic and constitutional dimensions to a lesser degree, and the organizational dimension, a greater degree. Organizational perspective in which they evaluated the Ufop as executive directors of the arrangement, the accountability regime presented impediments and constraints that must be observed. It was found that a system of accountability that enables good management practices in aspects supervision, control, participation, transparency and evaluation, as well defined in the arrangement represents a differential implementing processes and, consequently, the efficiency of the institution to achieve good governance.

Keywords: Public Administration. Governance. University. Accountability.

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: Tecnologias de Gestão e Competitividade

Banca Examinadora

Prof. Dr.  Wendel Alex Castro Silva – Orientador

Prof.ª Dr.ª Nathalia de Fátima Joaquim  – Docente

Prof. Dr. Ronaldo Lamounier Locatelli – Participante externo

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