Autor: Jeane Daisy Dias Quintão
Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO
Data da Defesa: 08/10/2018
Resumo: A busca por um Estado mais enxuto, com a possibilidade de executar serviços públicos que atendam às necessidades reais da sociedade e, ainda, com qualidade e eficiência, ocorreu das mais diversas formas, por meio de terceirizações e privatizações, e, em um período mais recente, das parcerias público-privadas (PPP). A situação precária do sistema prisional brasileiro, defasado e insuficiente para suprir as necessidades atuais, demanda atenção especial do Poder Público, em busca de alternativas para minimizar os problemas e propor novas formas de melhoraria do sistema. Nesse cenário, esta pesquisa teve como objetivo descrever e analisar a percepção de gestores intermediários das unidades prisionais públicas e privadas sobre a parceria público-privada no sistema prisional em Ribeirão das Neves. Caracterizou-se como uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, contemplando a realização de entrevistas com 12 gestores intermediários das unidades públicas e privadas. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com roteiros semiestruturados e tratados à luz da técnica de análise de conteúdo conforme Bardin (2006). Dentre os principais resultados dessa pesquisa, apurou-se que o tema ainda gera controvérsia por parte dos gestores entrevistados. Por ser a primeira PPP prisional, o monitoramento é prejudicado pela impossibilidade de comparações com experiências anteriores, restam apenas os parâmetros de desempenho estabelecidos no contrato. Contudo, na percepção dos gestores intermediários, o modelo oferece um atendimento de qualidade, com efetiva possibilidade de ressocialização do preso e mostrou-se como uma alternativa viável para a consecução dos serviços carcerários.
Palavras chave: Terceirização. Parcerias público-privada. Gestão Intermediária. Sistema prisional.
ABSTRACT: The pursuit for a smaller State, with the possibility of executing public services that meet the real needs of society with quality and efficiency occurred in a variety of ways, through outsourcing and privatization, and also, by the adoption of public-private partnerships (PPPs). The precarious situation of the Brazilian prison system, outdated and insufficient to meet current needs, demands special attention from the authorities, in search of alternatives to minimize problems and propose new ways of improving the system. In this scenario, this research had the objective of describing and analyzing the perception of middle-level managers of public and private prisons units about the public-private partnership in the prison system in Ribeirão das Neves. It is characterized as a descriptive research, with qualitative approach, contemplating interviews with 12 middle-level managers of the public and private units. The data were collected through interviews with semi-structured scripts and treated according to the technique of content analysis of Bardin (2006). Among the main results of this research, it was verified that the subject still generates controversy. As the first prison PPP, monitoring is hampered by the impossibility of comparisons with previous experiences, remaining only the performance parameters established in the contract. However, in the perception of the intermediary managers, the model offers a quality service, with effective possibility of resocialization of the prisoner and proved as a viable alternative for the accomplishment of the prison services.
Keywords: Outsourcing. Public-private partnerships. Intermediate Management. Prison system.
Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA
Linha de Pesquisa: Relações de Poder e Dinâmica nas Organizações
Banca Examinadora
Prof.ª Dr.ª Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo
Prof. Dr. José Edson Lara– Docente
Profª. Drª. Kely Cesar Martins de Paiva – Participante Externo
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