Título: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS
Autor: Miria Lopes Gonçalves Mota
Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO
Data da Defesa: 14/08/2018
RESUMO: A saúde frequentemente aparece como umas das principais preocupações dos brasileiros e também como uma dívida do Estado para com a sociedade, sendo sempre motivo de incerteza para a população. Os hospitais filantrópicos (HF) são uma saída para as dificuldades estruturais de oferta dos serviços básicos de saúde do Estado, que atua através da subsidiariedade destes espaços. Dado uma necessidade de maior formalidade e transparência na relação com os HFs, o Ministério da Saúde instituiu o Programa de Reestruturação e Contratualização dos hospitais filantrópicos (PRCHF) através da Portaria MS/MG n° 1.721/05 em 21 de setembro de 2005. O Programa tem como objetivo a melhoria da assistência, da gestão e do financiamento nestes estabelecimentos de saúde. Desse modo, buscou-se, com o presente trabalho, identificar os resultados do Programa nos dois hospitais filantrópicos da cidade de Viçosa – MG, na percepção dos dirigentes das unidades e de atores diretamente envolvidos na implementação e acompanhamento das ações. A pesquisa realizada foi do tipo descritiva, com abordagem qualitativa por meio de estudo de caso. Após a análise do conteúdo das entrevistas, as discussões foram organizadas nas categorias: implementação, gestão, assistência e instrumentos de contrato. O principal resultado do PRCHF nos hospitais pesquisados foi a mudança no perfil de financiamento, onde o valor pré-definido do contrato é subdividido em um componente fixo e outro, variável e são repassados segundo o desempenho do Hospital, aliado ao conjunto de incentivos embutidos no programa. Foram apontados benefícios também nos campos da inserção na rede e qualificação da gestão. Entretanto, na qualificação da assistência não é perceptível mudanças. Apesar da maior integração dos hospitais na rede e do incremento de produção dos procedimentos de média e alta complexidade ainda há gargalos na oferta. Com relação ao quadro de profissionais que atuam nos hospitais, percebe-se a insuficiência de recursos humanos para cumprimento da proposta do modelo de assistência e a falta de recursos e de interesse para a qualificação dos mesmos. A falta de incentivo à humanização das relações entre profissionais, pacientes e dos procedimentos também é preocupante. Portanto, não é possível afirmar que a contratualização melhora a gestão, a assistência, a inserção e o desempenho dos hospitais, pois muitos outros elementos influenciam a atuação dos hospitais, principalmente os recursos advindos de outras fontes.
Palavras-chave: gestão, assistência, instrumentos de contratualização, políticas públicas da saúde
ABSTRACT: Health often appears as one of the main concerns of Brazilians and also as a debt of the State to society, always being a reason for uncertainty for the population. The philanthropic hospitals are an outlet for the structural difficulties of offering the basic health services of the State, which acts through the subsidiarity of these spaces. Given the need for greater formality and transparency in this relationship, the Ministry of Health established the Restructuring and Contractualisation Program of philanthropic hospitals (PRCHF) through Administrative Rule MS/MG no. 1,721/05 on September 21, 2005. The Program improvement of care, management and financing in these health facilities. Thus, the present study aimed to identify the results of the program in two philanthropic hospitals of the city of Viçosa, MG, in the perception of the leaders of the units and of actors directly involved in the implementation and follow-up of the actions. The research was descriptive, with a qualitative approach through of case study. After analyzing the content of the interviews, the discussions were organized in the categories: implementation, management, assistance and contractual instruments. The main result of the PRCHF in the hospitals surveyed was the change in the financing profile, where the pre-defined value of the contract is subdivided into one fixed component and another variable, and are passed on according to the Hospital’s performance, together with the set of incentives built into the program. Benefits were also pointed out in the fields of network insertion and management qualification. However in the qualification of the assistance is not noticeable changes. Despite the greater integration of hospitals in the network and the increase in the production of procedures of medium and high complexity, there are still bottlenecks in the offer. With regard to the professional staff that work in hospitals, it is possible to notice the insufficiency of human resources to fulfill the proposal of the assistance model and the lack of resources and interest for their qualification. The lack of incentive to humanize the relations between professionals and patients and the procedures is also worrying. Therefore, it is not possible to affirm that contracting improves the management, care, insertion and performance of hospitals, since many other elements influence the performance of hospitals, especially resources derived from other sources.
Key words: management, assistance, contract instruments, public health policies
Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA
Linha de Pesquisa: Estratégia, Inovação e Competitividade.
Problema de Pesquisa: “Qual é a percepção dos gestores acerca dos resultados alcançados pelo Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, na cidade de Viçosa-MG?”
Banca Examinadora
Prof. Dr. Alfredo Alves de Oliveira Melo– Orientador
Prof. Dr. Reynaldo Maia Muniz– Docente
Profª Drª Caissa Veloso e Sousa – Docente
Prof. Dr. Carlos Alberto Gonçalves – Participante Externo
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