Mestrando(a): ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO
Orientador(a): POUERI DO CARMO MARIO
Esta dissertação descreve algumas possibilidades de utilização das metodologias de reestruturação societária, tais como fusão, incorporação, cisão e holding, como ferramenta de planejamento tributário. Em meio à crescente carga tributária brasileira, inúmeras empresas vêm buscando meios legais de reduzirem seus custos com tributos, tornado-se mais lucrativas e capazes de enfrentar um mercado fortemente competitivo. Tais metodologias têm propiciado às empresas, maior competitividade perante esse mercado, seja em uma só organização legal, de forma estratégica, em busca de economia de escala, ou seja em mais de uma entidade, separando por negócios que melhor atendam aos interesses operacionais. Uma das razões que vêm tomando forte relevância no contexto empresarial é a aplicação de formas de reestruturação societária, visando à economia fiscal. Um dos objetivos deste trabalho consiste em pesquisar a legalidade do uso de metodologias de reestruturação societária como instrumento de planejamento tributário. Para isso, foi preciso apoiar-se em bases constitucionais e, também, segregar as figuras de elisão e evasão/simulação fiscal em dois pólos distintos, além de outros conceitos. O trabalho apresenta um estudo de caso, no qual se analisa a aplicabilidade das metodologias de reestruturação societária como ferramenta de planejamento tributário em um grupo empresarial do setor de agronegócio situado no estado de Minas Gerais. Nesse desenvolvimento, primeiramente levantou-se a carga tributária prevista do grupo. Em seguida, apresentou-se proposta de reestruturação societária ao mesmo, de forma que assegura-se as reais participações societárias dos sócios e demonstra-se seus respectivos reflexos tributários. Adiante foram realizadas análises comparativas entre a situação prevista versus situações propostas de reestruturações societárias. Os principais achados desta obra foram: a identificação das metodologias de reestruturação societária utilizadas no Brasil, compreendendo aquisição, transformação, fusão, incorporação, cisão e holding; a legitimidade da aplicabilidade das metodologias de reestruturação societária como instrumento de planejamento tributário; e a aplicação do uso de metodologias de reestruturação societária como ferramenta de planejamento tributário em um estudo de caso, obtendo resultados satisfatórios, com redução de até 18% de economia tributária.
Orientador(a): POUERI DO CARMO MARIO
Professores Drs. da Banca:
Prof. Dr. Poueri do Carmo Mário. Orientador (Faculdade Novos Horizontes)
Prof. Dr. Alfredo Alves de Oliveira Melo. Convidado 1 (Faculdade Novos Horizontes)
Prof. Dr. Vinicius Jose Marques Gontijo. Convidado 2 (PUC-Minas)
Mestrando(a): ALEXANDRE EDUARDO LIMA RIBEIRO
Linha de Pesquisa: Tecnologia de gestão e competitividade