Autor: Mário Eugênio de Oliveira Bezerra

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  15/02/2017

RESUMO Nos regimes democráticos de direito, o poder emana do povo, que o exerce de forma indireta, elegendo seus representantes. É por meio do instrumento da transparência que o cidadão conduz e controla as atividades do Estado. Para isso, é imprescindível que o Estado disponibilize a ele informações fidedignas e tempestivas sobre suas ações e a utilização dos recursos públicos. Realizou-se um estudo transversal descritivo com abordagem quantitativa e qualitativa, com o objetivo de investigar o nível de conhecimento, utilização e qualidade da informação disponibilizada pelo Estado para fins de accountability. Participaram deste estudo 802 estudantes matriculados em cursos de ensino a distância da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A maioria é do sexo feminino, tem idade até 35 anos, possui renda de até três salários mínimos e mantém vínculo de trabalho no setor público. Os resultados indicaram que 5,5% deles não conhecem nenhum instrumento de transparência; 35,1%, apenas conhecem algum instrumento de transparência; e 59,4%, conhecem e utilizam instrumentos de transparência. Verificou-se que estudantes que já haviam cursado outra graduação, que tinham curso de pós-graduação ou que tinham vínculo de trabalho apresentaram maiores chances de utilizar os instrumentos de transparência que os demais (p < 0,05). A curiosidade foi a principal motivação apontada para a utilização dos instrumentos de transparência, apresentando associação estatística com pós-graduação prévia (p < 0,05). Os instrumentos mais utilizados foram o Portal da Transparência e as Ouvidorias. Para todos os indicadores de qualidade dos instrumentos de transparência predominaram as avaliações positivas, sendo os indicadores “clareza e objetividade” e “confiabilidade” aqueles que receberam pior avaliação. A expressão do significado e da importância da transparência no serviço público convergiu para aspectos como: fortalecimento da cidadania, da democracia, combate à corrupção, melhoria da gestão pública e aumento da confiança na relação entre Estado e cidadãos. Sugere-se que futuros estudos incluam amostras maiores e diferentes setores da sociedade.

Palavras-chave: Teoria de Agência. Transparência. Assimetria de Informação. Accountability.

ABSTRACT In the democratic regimes of rights, power emanates from the people, who exercise it indirectly, by electing their representatives. It is through the instrument of transparency that the citizen conducts and controls the activities of the State. For this, it is essential that the State provides citizens with reliable and timely information about their actions and use of public resources. A cross-sectional descriptive study was conducted with a quantitative and qualitative approach to investigate the level of knowledge, the utilization and quality of the information provided by the State for purposes of social control and accountability. The study was attended by 802 students enrolled in distance education courses at the Federal University of Ouro Preto (UFOP), being the major part composed by females, aged up to 35 years, with incomes of up to three minimum salaries and a work link with the public sector. The results indicated that 5.5% of them do not know any transparency instruments, 35.1% only know about some transparency instruments and 59.4% use transparency instruments. It was verified that students who were already undergraduate, had a postgraduate course or had an employment relationship were more likely to use the transparency instruments than the others (p value < 0.05). The curiosity was the main motivation to the utilization of the transparency instruments, presenting statistic association to previous postgraduation (p value < 0.05) and the most utilized instruments were the transparency Portal and Ombudsman. For all quality transparency indicators instruments the positive evaluations have predominated having the indicators “clarity, objectivity and reliability as worst evaluated. The expression of the meaning and importance of transparency in the public service converged to aspects as the strengthening of citizenship, democracy, the fight against corruption, the improvement of public management and enhanced the trust in the relationship between the State and Citizens. It is suggested that further studies should be conducted, including larger samples and different sectors of society.

Keywords: Agency Theory. Transparency. Asymmetry of Information. Accountability.

Área de Concentração: Organização e Estratégia.

Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA,  INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE.

Banca Examinadora

Prof. Dr. Alfredo Alves de Oliveira Melo  – Orientador

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