Título: FUNDO SOCIAL: um analise comparativa entre o caso brasileiro e os Fundos Soberanos internacionalmente consagrados

Autor: JAYME LUIZ GOMES FIALHO

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa: 28/05/2015

Resumo:

Em 2007, estudos geológicos comprovaram a existência de grandes volumes de petróleo na bacia sedimentar da costa brasileira, na área conhecida como pré-sal. A descoberta de tais reservas demandou a elaboração de um novo marco regulatório publicado em 2010, que, entre outras medidas, criou o Fundo Social com o objetivo de receber os recursos oriundos da exploração da nova riqueza. Desde 2012, o Fundo Social vem recebendo transferências governamentais contábeis. Governos transnacionais que vivenciaram experiências semelhantes optaram por estabelecer Fundos Soberanos, que são instrumentos financeiros estatais para investimento dos recursos. Esta pesquisa pretende estabelecer uma aproximação entre o Fundo Social do pré-sal e os Fundos Soberanos internacionalmente consagrados. Para tal, o estudo estabelece um referencial teórico sobre o novo marco regulatório do pré-sal, notadamente quanto à apropriação da renda do petróleo, e sobre a tipologia internacionalmente consagrada dos Fundos Soberanos. Em seguida, são estudados os Relatórios de Gestão dos Fundos Soberanos e os indicadores macroeconômicos dos países aos quais estes Fundos Soberanos pertencem, a fim de verificar se a aproximação sugerida encontra respaldo na pesquisa documental. Na dimensão analisada, é possível identificar a afinidade que existe entre o Fundo Social e os Fundos Soberanos, apesar do distanciamento encontrado nos indicadores macroeconômicos.

Palavras-chave: Fundo de investimento social. Petróleo. Soberania

Abstract:

In 2007, geological studies have confirmed the existence of large amounts of oil in the sedimentary basin of the Brazilian coast, in the area known as pre-salt. The discovery of such reserves required the development of a new regulatory framework published in 2010, which, among other things, created the Social Fund in order to receive the revenue from the exploitation of the new wealth. Since 2012, the Social Fund has received accounting government transfers. Transnational governments who have gone through similar experiences have chosen to establish Sovereign Wealth Funds, which are state-owned financial instruments for investment of resources. This research aims to establish a connection between the Social Fund of the pre-salt and the internationally recognized Sovereign Wealth Funds. To this end, the study establishes a theoretical approach on the pre-salt’s new regulatory framework, especially regarding the appropriation of oil revenues, and the internationally acknowledged typology of Sovereign Wealth Funds. In the next moment, the Sovereign Wealth Funds’s Annual Reports and the macroeconomic indicators of the countries to which these Sovereign Wealth Funds belong are studied in order to verify if the suggested approach is supported by the research. In the selected dimension, it is possible to identify the proximity involving the Social Fund and the Sovereign Wealth Funds, despite the distance found in macroeconomic indicators.

Keywords: Social investment fund. Oil. Sovereignty

 

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: TECNOLOGIAS DE GESTÃO E COMPETITIVIDADE

Projeto de Pesquisa: AVALIAÇÃO, DESEMPENHO E CRESCIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS

 

Banca Examinadora

Orientador: ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA MELO

RONALDO LAMOUNIER LOCATELLI – Participante Externo

CAISSA VELOSO – Docente

 

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