Título: A PERCEPÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS SOBRE A GESTÃO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA /MG

Autor:  Carlos Eduardo Serapião Aguiar

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  17/10/2017

Resumo: O objetivo desta dissertação foi analisar a percepção de gestores públicos do
Município de Janaúba/MG sobre os desafios inerentes aos processos de
planejamento, controle e avaliação das metas governamentais materializadas nos
instrumentos de Plano Plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias e Lei orçamentária
anual. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cuja abordagem é qualitativa. O modelo
de gestão pública gerencial, voltada para resultados eficientes, pressupõe atividade
de planejamento bem executada, controle dos atos de gestão com foco nos resultados
e mecanismos de avaliar o serviço público. A coleta de dados ocorreu por meio de
entrevistas semiestruturadas com 6 (seis) integrantes da Prefeitura de Janaúba,
sendo 3 (três) da gestão 2013/2016 e 3 (três) da gestão iniciada no início de 2017 com
final em 2020, tendo sido entrevistados, em ambas as gestões, Prefeito, Secretário de
Planejamento e Contador. Os resultados apresentados mostraram que a organização
analisada não possui práticas gerencialistas e que o planejamento realizado não é fiel
às necessidades do Município, pois apresenta elevado nível de distorção entre o
planejado e o realizado, sendo o planejamento apenas para cumprimento formal da
Lei. No quesito controle, constatou-se que a atividade está organizada segundo os
pilares de uma administração burocrática e mais voltada para a forma que os
resultados de gestão, sendo que a Prefeitura não possui mecanismos de avaliação de
resultados. Ademais, assim como o controle, o sistema de accountability mostrou-se
mais coerente para gestão de viés burocrático, uma vez que a transparência e a
prestação de contas são nos estritos limites das obrigações legais, com pouca
efetividade no item responsabilidade dos gestores por maus resultados. Trata-se de
um resultado que não pode ser generalizado para todos os demais Municípios, tendo
em vista que cada Prefeitura pode estar em processo mais evoluído de gestão.
Palavras-chave: Administração Pública. Gerencial. Planejamento. Controle.
Avaliação. Accountability

 

Abstract: The objective of this dissertation was to analyze the perception of public managers of
the Municipality of Janaúba/MG on the challenges inherent to the planning, control and
evaluation processes of the government targets materialized in the Pluriannual Plan,
Budgetary Guidelines Law and Annual Budget Law. It is a descriptive research whose
approach is qualitative. The managerial public management model, focused on
efficient results, presupposes well-executed planning activity, control of management
actions focused on results and mechanisms to evaluate the public service. Data were
collected through semi-structured interviews with 6 (six) members of Janaúba City Hall,
three (3) of the 2013/2016 management and three (3) of the management started at
the beginning of 2017, ending in 2020. Interviewed, in both administrations, Mayor,
Secretary of Planning and Accountant. The presented results showed that the
organization analyzed does not have managerial practices and that the planning
carried out is not faithful to the needs of the Municipality, since it presents a high level
of distortion between the planned and the realized, being the planning only for the
formal fulfillment of the Law. Control, it was verified that the activity is organized
according to the pillars of a bureaucratic administration and more oriented to the way
that the results of management, being that the City Hall does not have mechanisms of
evaluation of results. In addition, as with control, the accountability system has proved
to be more coherent for managing bureaucratic bias, since transparency and
accountability are within the strict limits of legal obligations, with little effectiveness in
the item liability of managers by bad Results. This is a result that can not be
generalized to all other municipalities, given that each municipality may be in a more
evolved management process.
Keywords: Public Administration. Management. Planning. Control. Evaluation.
Accountability

 

Linha de Pesquisa: Estratégia, Inovação e Competitividade

Problema de Pesquisa: “Qual a percepção dos gestores sobre os desafios inerentes à gestão municipal?”

Banca Examinadora

Orientador: Prof. Dr. Gustavo Rodrigues Cunha

Profª. Drª. Caissa Veloso e Sousa – Docente

Prof. Dr. Frederico Cesar Mafra Pereira – Participante Externo

 

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