Mestrando(a): VALÉRIA APARECIDA ANTUNES FREITAS VARGENS

Orientador(a): DIOGO HENRIQUE HELAL

A busca por reformas no Estado com vistas a torná-lo mais eficiente, não é algo recente no Brasil. Merece destaque, contudo, a última proposta de reforma, na década de 1990, que objetivou a modernização da administração pública de modo a torná-la mais flexível e gerencial. Considerando o interesse pelo tema, esta pesquisa propõe analisar a relação entre o formalismo e a execução da reforma do Estado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, bem como as implicações desse modelo, na ótica de seus servidores, tendo em vista a Lei 8.112/90 e suas alterações. Para tanto, realizou-se revisão da literatura que trata sobre os modelos de administração pública já implantados no Brasil, a reforma do Judiciário, o formalismo e a construção do Estado Brasileiro, utilizando-se, como método de pesquisa, o estudo de caso descritivo, de caráter qualitativo. A coleta de dados amparou-se na análise dos documentos legais produzidos pelo poder Executivo, TSE e TRE/MG. Os dados primários foram coletados por meio de observação sistemática em setores da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/MG, além de entrevistas. Optou-se pela análise temática do conteúdo, uma vez que a mesma possui caráter transversal, permitindo um recorte dos dados coletados para, daí, extrair-se fatos relevantes ao problema da pesquisa que, ao final, confirmou-se a presença do formalismo na implantação da reforma do Estado no TRE-MG, tanto na percepção dos gestores, como na dos servidores novos e antigos.

Orientador(a): DIOGO HENRIQUE HELAL

Professores Drs. da Banca:

Prof. Dr. Alexandre Teixeira Dias. Orientador (Faculdade Novos Horizontes)
Prof. Dr. Sidney Lino de Oliveira. Convidado 1 (Faculdade Novos Horizontes)
Prof. Dr. Jose Edson Lara. Convidado 2 (Faculdade Pedro Leopoldo)
Mestrando(a): VALÉRIA APARECIDA ANTUNES FREITAS VARGENS

Linha de Pesquisa: Relações de poder e dinâmica das organizações

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