Esta pesquisa teve por objetivo principal analisar o Valor Econômico Agregado à Sociedade, segundo os preceitos da Gestão Baseada em Valor como instrumento de Accountability, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Patos de Minas. Para isso, adotou-se o modelo conceitual de mensuração do Resultado Econômico em Entidades Públicas, proposto por Slomski (1996). Procedeu-se a uma pesquisa descritiva e aplicada, de caráter qualitativo, do tipo estudo de caso. A coleta de dados se deu por meio de levantamento documental de fontes internas e entrevistas com roteiros semiestruturados, as quais foram realizadas com os responsáveis pela Vigilância Epidemiológica da SMS, e com os responsáveis pela Contabilidade da Prefeitura do Município. Este estudo demonstrou a aplicação do modelo proposto por Slomski (1996) na SMS e o cálculo da Demonstração do Resultado Econômico evidenciou um resultado econômico positivo. Esse resultado, de acordo com Slomski (2001), demonstra que a Entidade foi administrada de maneira eficiente. Em seguida, aplicou-se a Metodologia de Cálculo de Bonacim et al. (2007). Foi utilizada a receita econômica obtida no cálculo da Demonstração de Resultado Econômico, considerando os preços de doses das vacinas do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para comparação, a receita econômica obtida através dos preços referenciais de duas Clínicas que prestam os mesmos serviços no Município. Apurou-se uma diferença significativa entre as receitas do (SUS) e das Clínicas. Parte dessa diferença pode estar associada às Fundações Governamentais que produzem as vacinas a um custo mínimo e parte pode estar associada aos lucros dos Laboratórios, Distribuidoras e das Clínicas que produzem e distribuem as doses das vacinas. Este estudo revelou, também, que o Valor Econômico Agregado à Sociedade pela SMS foi positivo. Os cálculos do Valor Econômico Agregado de Curto Prazo (VECP) e do Valor Econômico Agregado para a Sociedade (VEAS) demonstraram um resultado positivo expressivo. Essas medidas indicaram que a sociedade está obtendo um retorno superior ao custo de oportunidade do capital investido. Para Bonacim et al. (2007), esse resultado significa que a SMS está construindo valor econômico e, portanto, contribuindo para o bem-estar social. Após a mensuração quantitativa e com base em seus principais resultados, realizou-se a análise qualitativa, consistindo em 06 entrevistas com sujeitos representativos da Vigilância Epidemiológica da SMS e da Contabilidade da Prefeitura. As análises das informações coletadas indicam a importância da transparência no setor público, sendo considerada um dos pilares de sustentabilidade da Democracia. As análises indicam, também, uma evolução da transparência no Brasil, principalmente, após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das novas mudanças relacionadas às demonstrações contábeis e ao plano de contas único. A Demonstração de Resultado Econômico, apesar de facultativa, possibilitará a análise dos serviços que estão tendo um retorno satisfatório, ampliando, assim, a Accountability nas Entidades Públicas.
Orientador(a): WENDEL ALEX CASTRO SILVA
Professores Drs. da Banca:
Prof. Dr. Wendel Alex Castro Silva – Faculdade Novos Horizontes
Prof. Dr. Alfredo Alves de Oliveira Melo – Faculdade Novos Horizontes
Prof. Dr. Antônio Artur de Souza – UFMG
Mestrando(a): MARIA DA GLÓRIA PERREIRA
Linha de Pesquisa: Tecnologia de gestão e competitividade