Autora: Simone Rodrigues  da Costa

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  23/11/2021

RESUMO: A sociedade brasileira anseia por uma gestão pública de qualidade, capaz de atender às
necessidades coletivas de forma eficiente e sem desperdício dos recursos públicos. A
governança pública é um requisito para uma gestão democrática. A ideia de um Nova Gestão
Pública surge como uma alternativa para destravar a máquina burocrática, considerada
incapaz de prover os serviços de maneira eficiente devido à sua grande dimensão, ineficiência
e altos custos. Nesta esteira a Administração Pública assume a responsabilidade pela defesa
dos direitos sociais dos cidadãos, que passam a ser entendidos, não apenas como
contribuinte de impostos, mas principalmente, como clientes de seus serviços. Dentre os
princípios postos pela Governança Pública encontramos a transparência, que também
encontra respaldo na Constituição Federal, determinando, entre outras coisas, a forma como
se dá o acesso aos usuários da informação. Atribui-se grande valor à informação, não só pela
quantidade que é fornecida, mas pela sua utilidade e pela compreensão que o usuário tem da
mesma. As informações disponibilizadas, além de compreensíveis aos usuários, devem ser
capazes de comunicar o real sentido que expressam, de modo a não parecerem enganosas
e garantindo, inclusive, o controle dos atos e a participação popular na gestão dos interesses
públicos. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo geral descrever e analisar as
dinâmicas do processo de contratação desenvolvidas pela Prefeitura de Barbacena, sob a
ótica da Governança Pública. Através de pesquisa qualitativa, utilizou-se como fontes
primárias, entrevistas semiestruturadas com os servidores municipais em suas respectivas
áreas de atuação. O recurso metodológico utilizado foi a Análise de Conteúdo. Procedeu-se
à verificação, descrição e identificação dos pontos fortes e fracos da gestão municipal.
Observou-se que o processamento da contratação no município apresenta dificuldades como
a falta de planejamento, monitoramento e gerenciamento do desenvolvimento dos processos
de contratação. Por meio desta pesquisa, a administração pública do município de
Barbacena/MG poderá, de acordo com suas necessidades, fazer adaptações em seu modelo
de governança, adotando boas práticas de governança pública, visando uma administração
pública transparente, eficiente e efetiva em benefício do cidadão, no que diz respeito à forma
de realização das contratações.
Palavras-Chave: Governança Pública. Contratação. Gestão.

ABSTRACT: Brazilian society yearns for a public management with quality, capable of providing general
needs efficiently without wasting public resources. Public governance is a requirement for
democratic management. The idea of a New Public Management appears as an alternative
to unlock the bureaucratic machine, considered incapable of providing services efficiently due
to its large dimension, inefficiency and high costs. In this way, the Public Administration
assumes the responsibility for defending the social rights of citizens, not only as taxpayers, but
mainly as clients of its services (Cepik, Canabarro, 2010). Among the principles established
by Public Governance, we find transparency, which is also supported by the Federal
Constitution (art. 37), determining, beyond other things, the way in which users can access
information. This information should be understandable and useful to the users, also guarantee
the control of acts and a popular participation in the public interests managent. In this context,
this study aimed to describe and analyze the dynamics of the hiring process developed by the
Municipality of Barbacena, from the perspective of Public Governance. Through qualitative
research, semi-structured interviews with municipal employees in their respective areas of
activity were used as primary sources. The methodological resource used was Content
Analysis. Verification, description and identification of strengths and weaknesses of municipal
management were carried out. It was observed that the hiring process in the municipality
presents difficulties such as the lack of planning, monitoring and management of the
development. Through this research, the public administration of the city of Barbacena/MG
will be able, according to its needs, to adapt its governance model, adopting good public
governance practices, aiming at a transparent, efficient and effective public administration for
the benefit of the citizen especially on the way the hiring is made.
Keywords: Public Governance. Hiring. Management

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: Estratégia, Inovação e Competitividade

Banca Examinadora

Prof. Dr. Gustavo Rodrigues Cunha – Orientador

Prof. Dr. Luiz Claudio de Lima– Participante Externo

Prof.ª Dr.ª Helena Bilintani Shigaki – Docente

Baixar arquivo: http://mestrado.unihorizontes.br/wp-content/uploads/2022/09/Simone-Rodrigues-da-Costa..pdf