Autor: NAMILTON NEI ALVES COELHO

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  15/10/2009

RESUMO Assunto de interesse de milhões de brasileiros, a previdência privada fechada, também conhecida como fundo de pensão, é caracterizada pela adoção de um plano de previdência formatado para um determinado grupo de pessoas, com participação financeira dos empregados e/ou empregadores, e administrado por uma entidade fechada de previdência complementar. Este trabalho buscou identificar os principais fatores que concorrem para a ampliação do número de pessoas vinculadas ao referido sistema, a partir da percepção de seus gestores. Para tanto, foram realizadas 19 entrevistas, sendo: 16, por pauta, feitas com os gestores de fundos de pensão, localizados em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, e com o Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR); três, via remessa de questionário, empresas que trabalham com consultoria atuarial, sediadas em São Paulo. Tais entrevistas visaram explorar quais os principais quesitos que interferem ou podem contribuir para um maior número de pessoas vinculadas à previdência privada fechada no País, com base na vivência dos entrevistados. Os fundos de pensão entrevistados tinham um total de R$141,01 bilhões sob gestão, em 31/12/2008, o que representava, aproximadamente, 33,64% do total de recursos geridos pelo sistema de previdência fechada no Brasil. O método de tratamento dos dados foi a análise do significado semântico-pragmático proposto por Mattos (2006). Essa é uma técnica de análise de comunicação que busca a compreensão dos significados de contexto, pressupostos ou implicados em cada resposta ou emergentes da relação de várias respostas. Os resultados deste trabalho trouxeram importantes considerações e propostas para o aprofundamento da discussão da questão da previdência complementar fechada no Brasil. Dentre estas, situam-se a questão da educação previdenciária, a criação de novos incentivos fiscais e tributários, uma maior segurança jurídica sobre as regras do sistema, a utilização de parte do FGTS e a flexibilização da legislação para fomentar o crescimento da previdência fechada no país.

Palavras-chave: fundos de pensão, aposentadoria, previdência complementar, INSS.

 

ABTRACT Subject of interest of millions of Brazilians, the closed pension fund, also known as pension fund, is characterized by the adoption of a pension plan formatted for a particular group of people with the financial participation of employees and employers, and managed by a private entity for pension funds. This study aimed to identify the main factors contributing to the increase in the number of people linked to that system, from the perception of their managers. For this, 19 interviews were conducted, as follows: 16 per basket, made with the managers of pension funds, located in Minas Gerais, São Paulo and Rio de Janeiro, and the President of the National Association of Participants of Pension Funds (ANAPAR) and three, through delivery of the questionnaire, companies working with actuarial consulting, based in São Paulo. These interviews aimed to explore what the main questions that affect or may contribute to a greater number of people linked to the pension fund closed in the country, based on the experience of respondents. The pension funds surveyed had a total of R$ 141.01 billion under management, on 31/12/2008, which represented approximately 33.64% of total resources administered by the pension closed in Brazil. The method of data processing was the analysis of the semantic-pragmatic meaning proposed by Mattos (2006). This is a technical analysis of communication that seeks to understand the meanings of context or assumptions involved in each response or emerging relationship of several responses. The results of this study provided important considerations and proposals for further discussion of the issue of closed pension funds in Brazil. Among these, we find the issue of education welfare, the creation of new tax incentives and greater certainty about the rules of the system, the use of part of the FGTS and flexible legislation to encourage the growth of welfare in the country closed economy.

Keywords: Pension Funds, Retirement, Private Pension, Social Security, INSS.

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: Tecnologias de gestão e competitividade  

Banca Examinadora

Prof. Dr. Marcos Antônio de Camargos – Orientador

Prof. Dr. Alexandre Teixeira Dias  – Docente

Prof. Dr. Marcio Augusto Gonçalves – Participante externo

Prof.ª Dr.ª Mirela Castro Santos Camargos – Participante externo

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