Autor:  Lauro Ferreira Guimarães Neto

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  16/04/2018

Resumo: O presente estudo teve por objetivo identificar o grau de dependência econômica dos municípios do Estado de Minas Gerais em relação a empresas mineradoras instaladas em seus territórios. Buscou-se analisar o relacionamento entre o nível de desenvolvimento municipal e os royalties recebidos pela exploração mineral nos municípios. O presente estudo descritivo e explicativo utilizou dados disponíveis nos sites do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM), Fundação João Pinheiro – FJP (Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS, Índice de Desenvolvimento Tributário e econômico – IDTE e Índice de Qualidade Geral de Educação), Tesouro Nacional (Arrecadação e Royalties) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Produto Interno Bruto Municipal – PIB-M e População). Foram analisados 619 municípios, selecionados por serem aqueles que receberam royalties efetivamente de mineradoras. Os métodos utilizados foram análise de cluster, análise de correlação e análise de regressão. Observou-se que existe um viés entre o nível de dependência entre os royalties e o índice de desenvolvimento dos municípios analisados. Entretanto o estudo ressalta que municípios muito dependentes de royalties nem sempre apresentam os melhores resultados socioeconômicos entre os demais municípios mineiros. Sobre a sustentabilidade econômica, foram detectados municípios em que as receitas e as despesas não possuem uma relação de equilíbrio de longo prazo, constatando que os royalties não estão sendo aplicados em projetos que estimulem a diversificação econômica dos municípios. Observou-se dessa forma que, à medida que a arrecadação total aumenta, o IDHM, o PIB-M e o IDTE do município também aumentam. Já para o IMRS e o Índice de Qualidade Geral de Educação, verificou-se que os royalties não são capazes de explicar sua variação.

Palavras-chave: Arrecadação. IDHM. IDTE. IMRS. PIB-M. Royalties.

Abstract: The objective of this study was to identify the degree of economic dependence of the municipalities of the State of Minas Gerais in relation to mining companies located in their territories. We sought to analyze the relationship between the level of municipal development and the royalties received by the mineral exploration in the municipalities. The present descriptive and explanatory study used data available on the Atlas of Human Development in Brazil (Municipal Human Development Index  – IDHM), Fundação João Pinheiro – FJP (Mineiro Social Responsibility Index – IMRS, Tributary and Economic Development Index – IDTE and General Education Quality Index), National Treasury (Collection and Royalties) and Brazilian Institute of Geography and Statistics (PIB-M and Population). We analyzed 619 municipalities, selected because they were those who received royalties from mining companies. The methods used were cluster analysis, correlation analysis and regression analysis. It was observed that there is a bias between the level of dependency between the royalties and the development index of the analyzed municipalities  However, the study emphasizes that municipalities highly dependent on royalties do not always present the best socioeconomic results among the other municipalities of the State of Minas Gerais. Concerning economic sustainability, municipalities were detected in which revenues and expenditures do not have a long-term equilibrium relationship, showing that royalties are not being applied in projects that stimulate the economic diversification of municipalities. It was thus observed that, as the total collection increases the IDHM, the PIB-M and the IDTE of the municipality also increases. As for the IMRS and General Education Quality Index, it was verified that the royalties are not able to explain its variation.

Keywords: Collection. IDHM. IDTE. IMRS. PIB-M. Royalties.

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: Relações de Poder e Dinâmica das Organizações

Banca Examinadora

Orientador: Prof. Dr. Gustavo Rodrigues Cunha

Profª Drª Caissa Veloso e Sousa – Docente

Prof. Dr. Alexandre Teixeira Dias – Participante Externo

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