Mestrando(a): KÁTIA GONTIJO FERREIRA

Orientador(a): Prof. Dr. Fernando Coutinho Garcia

O assédio moral é um fenômeno que consiste em expor os empregados a situações humilhantes, constrangedoras sendo qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa no ambiente de trabalho. Esse comportamento está presente em  muitas atividades econômicas como prática utilizada por alguns gestores que extrapolam o exercício do poder disciplinar, que é atribuído no Brasil por lei desde 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas. As atitudes hostis, como a deterioração proposital das condições de trabalho, o isolamento e a recusa de comunicação, os atentados contra a dignidade e o uso da violência verbal, física ou sexual – uma das modalidades do assédio moral que não será tratada nesta pesquisa – constituem os meios pelos quais o agressor atinge as vítimas do assédio moral. Os estudos iniciais sobre hostilidade no ambiente do trabalho, na ótica organizacional, são atribuídos a Heinz Leymann, responsável pela introdução do termo mobbing no universo trabalhista sueco, na década de 1980. A nomenclatura assédio moral começou a fazer parte do discurso dos trabalhadores brasileiros com o advento da Constituição Federal de 1988, que trouxe diversas disposições em defesa da pessoa humana e o termo dano moral, inserido no artigo 5º, inciso X e o termo foi difundido por Margarida Barreto na dissertação apresentada em 2000. Nos últimos anos, muitos foram os estudos realizados que tiveram por objeto a análise da saúde do empregado no ambiente do trabalho. Muitos deles estão relacionados ao assédio moral, imposto ao empregado por parte de gestores despreparados que querem, a todo custo, o aumento de produtividade e de resultados. O objetivo desta pesquisa consiste em analisar como os acórdãos proferidos pelo Tribunal Superior do Trabalho entre 2010 e 2012 identificam os conceitos e as características dos autores que tratam do assédio moral sofrido pelo empregado nas organizações. A metodologia adotada foi a pesquisa descritiva de cunho qualitativo. Os resultados comprovaram que o assédio moral faz parte do cotidiano das organizações, e é um processo composto de diferentes tipos de comportamentos os quais evoluem ao longo do tempo, e que, como analisado, poderia ser evitado e, consequentemente, afastado do ambiente do trabalho se os gestores ficassem mais atentos aos primeiros sinais de manifestação e tomassem atitudes capazes de coibir o fenômeno, pois um de seus resultados são as ações na Justiça do Trabalho.

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Dr. Fernando Coutinho Garcia

ORIENTADOR (Faculdade Novos Horizontes)

Prof.Dr. Luciano Zille Pereira

Faculdade Novos Horizontes

Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida

Universidade de Itaúna
Linha de Pesquisa: Relações de Poder e Dinâmica das Organizações.

Área de concentração: Organização e estratégia

Baixar arquivo: KATIA GONTIJO FERREIRA,