Autor: IVAN CARLOS CAIXETA
Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO
Data da Defesa: 03/02/2010
RESUMO Este estudo tem por objetivo identificar e descrever o assédio moral no ambiente de trabalho, a partir da dinâmica do poder diretivo do empregador sobre o empregado, com base na análise e confronto das concepções presentes nos registros científicos, com as práticas consignadas nos acórdãos publicados pelos Tribunais da Justiça do Trabalho das regiões Sul e Sudeste do Brasil, visando identificar os casos considerados pela jurisprudência como práticas de assédio moral nas organizações. O tema se reveste de importância, na medida em que cresce a estatística dos pedidos por parte dos trabalhadores de indenização por danos morais, especialmente quando perdem o emprego, sob a alegação de terem sofrido violência moral. Ao final desta pesquisa, concluiu-se que os acórdãos investigados contemplam, ipsis litteris, o conceito de assédio moral consagrado na teoria, com suas inerentes particularidades, como caracterização, tipologia, tempo de duração, fator de opressão, agressão à saúde psicoemocional e física do obreiro e violação da sua dignidade humana. Com base neste resultado, o administrador poderá reavaliar e, até mesmo, alterar o modelo de gestão de pessoas aplicado em sua empresa, adequando-o, pela adoção de programas antiassédio moral, aos princípios de proteção aos direitos do trabalhador, de forma que a política de recursos humanos seja revestida dos mecanismos necessários à preservação da dignidade da pessoa humana, conforme assegurado pelas legislações constitucional e infraconstitucional.
Palavras-chave: Assédio moral. Indenização. Jurisprudência. Trabalhador. Organização.
ABSTRACT The present study has the purpose of identifying and describing moral siege in the workplace, from the dynamics of the directive power of the employer over the employee, based on the analysis and confrontation of conceptions present in scientific reports with practices registered in collective sentences published by tribunals of Labor Justice in southern and southeastern Brazil, aiming to identify cases considered, by the jurisprudence, as practices of moral siege in organizations. This topic is very important, as there is an increasing statistics of requests, from the employees, of reimbursement due to moral damages, particularly when they lose their jobs, under allegation of having suffered moral violence. In the end of this research, we concluded that the collective sentences investigated have, ipsis litteris, the concept of moral siege recognized in theory, with its inherent aspects such as characterization, typology, length, oppressive factor, psycho-emotional and physical health aggression towards the worker and violation of his/her human dignity. Based on this results, the business person may reassess and even change the model of people management applied in his/her company, making it more appropriate, by adopting programs against moral siege, to the principles of worker rights protection, so that the Human Resources policy provides mechanisms which are needed to preserve the human dignity as it is assured by the constitutional and infraconstitutional legislations.
Key words: Moral siege. Reimbursement. Jurisprudence. Employee. Organization.
Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA
Linha de Pesquisa: : Relações de poder e Dinâmica da organizações
Banca Examinadora
Prof. Dr. Fernando Coutinho Garcia – Orientador
Prof.ª Dr.ª Adriane Vieira – Docente
Prof.ª Dr.ª Taisa Márcia Macena de Lima – Participante externo
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