Mestrando(a): IVAN CARLOS CAIXETA
Orientador(a): FERNANDO COUTINHO GARCIA
Este estudo tem por objetivo identificar e descrever o assédio moral no ambiente de trabalho, a partir da dinâmica do poder diretivo do empregador sobre o empregado, com base na análise e confronto das concepções presentes nos registros científicos, com as práticas consignadas nos acórdãos publicados pelos Tribunais da Justiça do Trabalho das regiões Sul e Sudeste do Brasil, visando identificar os casos considerados pela jurisprudência como práticas de assédio moral nas organizações. O tema se reveste de importância, na medida em que cresce a estatística dos pedidos por parte dos trabalhadores de indenização por danos morais, especialmente quando perdem o emprego, sob a alegação de terem sofrido violência moral. Ao final desta pesquisa, concluiu-se que os acórdãos investigados contemplam, ipsis litteris, o conceito de assédio moral consagrado na teoria, com suas inerentes particularidades, como caracterização, tipologia, tempo de duração, fator de opressão, agressão à saúde psicoemocional e física do obreiro e violação da sua dignidade humana. Com base neste resultado, o administrador poderá reavaliar e, até mesmo, alterar o modelo de gestão de pessoas aplicado em sua empresa, adequando-o, pela adoção de programas antiassédio moral, aos princípios de proteção aos direitos do trabalhador, de forma que a política de recursos humanos seja revestida dos mecanismos necessários à preservação da dignidade da pessoa humana, conforme assegurado pelas legislações constitucional e infraconstitucional.
Orientador(a): FERNANDO COUTINHO GARCIA
Professores Drs. da Banca:
Prof. Dr. Fernando Coutinho Garcia – Faculdade Novos Horizontes
Profa. Dra. Adriane Vieira – Faculdade Novos Horizontes
Profa. Dra. Taisa Maria Macena de Lima – Puc Minas
Mestrando(a): IVAN CARLOS CAIXETA
Linha de Pesquisa: Relações de poder e dinâmica das organizações