Autor: ILMA NAIR DA SILVA

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  20/05/2016

RESUMO Esta pesquisa se propôs analisar as licitações homologadas como desertas e identificar os principais motivos que levam a tal resultado, ou seja, quando não acudiram interessados ao certame publicado pela Administração Pública. Baseou-se na leitura de normas, leis e regulamentos que estruturam os processos licitatórios e verificou-se todas as etapas que predispõem a licitação. O setor analisado foi o Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (DEOP-MG). A metodologia fundamentou-se na aplicação de entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelos departamentos de licitação de empresas de construção civil que compraram o(s) edital (is) de licitação (ões) homologadas como desertas pelo DEOP-MG. Não obstante, foram entrevistados gestores do próprio órgão. Foi realizado ainda, um levantamento documental in loco a fim de coletar/confirmar informações do site do órgão. Apurou-se que as deficiências durante o processo licitatório e na fase da elaboração da licitação são os responsáveis diretos aos resultados homologados como licitações desertas. Observou-se um ciclo de erros acumulados nas etapas de elaboração da licitação. Esta pesquisa contribui ao mostrar a deficiência dos processos licitatórios e evidencia a necessidade de mais estudos neste campo.

Palavras-chave: Administração Pública. Construção civil. Licitações públicas e Lei n° 8.666/93. Licitação deserta.

ABSTRACT This research aimed to analyze the bids approved as deserted and identify the main reasons that lead to such a result, that is, when they came out not interested to the event published by the Public Administration. Based sena reading standards, laws and regulations that structure the bidding process, and it was all the steps that predispose to bidding. The analyzed sector was the Public Works Department of Minas Gerais (DEOP-MG). The methodology was based on the application of structures interviews with the construction companies bidding departments that bought the (s) notice (s) of approved bids as deserted by DEOP-MG. Nevertheless, it was the body itself managers interviewed. It was carried out yet, a survey documentalin place to gather / confirm organ. Found the site information that deficiencies during the bidding process and preparation of the bid are directly responsible to the deserted bids approved as a result. There was a cycle of accumulated errors in the drafting stages of bidding. This research helps to show the deficiency bidding process and highlights the need for more studies in this field.

Keywords: Public Administration; construction, public bidding and Law 8.666 / 93, Bid deserted

Linha de Pesquisa: Tecnologias de Gestão e Competitividade

Banca Examinadora

Prof. Dr. Wendel Alex Castro Silva– Orientadora

Prof.ª Dr.ª Eliane Bragança de Matos – Docente

Prof. Dr. Ronaldo Tamounier Locatelli– Participante externo

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