Autor: VALÉRIA APARECIDA ANTUNES FREITAS VARGENS

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  17/03/2010

RESUMO A busca por reformas no Estado com vistas a torná-lo mais eficiente, não é algo recente no Brasil. Merece destaque, contudo, a última proposta de reforma, na década de 1990, que objetivou a modernização da administração pública de modo a torná-la mais flexível e gerencial. Considerando o interesse pelo tema, esta pesquisa propõe analisar a relação entre o formalismo e a execução da reforma do Estado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, bem como as implicações desse modelo, na ótica de seus servidores, tendo em vista a Lei 8.112/90 e suas alterações. Para tanto, realizou-se revisão da literatura que trata sobre os modelos de administração pública já implantados no Brasil, a reforma do Judiciário, o formalismo e a construção do Estado Brasileiro, utilizando-se, como método de pesquisa, o estudo de caso descritivo, de caráter qualitativo. A coleta de dados amparou-se na análise dos documentos legais produzidos pelo poder Executivo, TSE e TRE/MG. Os dados primários foram coletados por meio de observação sistemática em setores da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/MG, além de entrevistas. Optou-se pela análise temática do conteúdo, uma vez que a mesma possui caráter transversal, permitindo um recorte dos dados coletados para, daí, extrair-se fatos relevantes ao problema da pesquisa que, ao final, confirmou-se a presença do formalismo na implantação da reforma do Estado no TRE-MG, tanto na percepção dos gestores, como na dos servidores novos e antigos.

Palavras-chave: Reforma. Estado. Formalismo. Patrimonialismo. Burocracia. Judiciário.

ABSTRACT The efforts to reform the State to make it more efficient are not recent in Brazil. The last one dates back to the 1990’s and aimed at modernizing the public administration to turn it more flexible and driven by managerial principles. The present work aims at analyzing the relationship between the formalism of the reform and its implementation in the Regional Electoral Court of Justice of the State of Minas Gerais. It also aims at establishing its impacts, as seen by that court’s civil servants. In the development of this work a revision was made of the literature about the public administration models already implanted in Brazil, the reform of Judiciary power, the formalism and the building of the Brazilian State. The study of descriptive case of qualitative type was used as research method. The thematic analyses of content was applied due to its transverse character which permits to gather relevant facts to the research from a cut out of the primary data. Data collection was based on legal documents produced by the Executive Power, the Superior Electoral Court of Justice and the Regional Electoral Court of Justice of the State of Minas Gerais. Systematic observation and interviews with members of different sectors of the Personnel Department of Regional Electoral Court of Justice of the State of Minas Gerais were used in the gathering of primary data. The results of the research confirmed the occurrence of traces of patrimonialism, bureaucracy, managerialism, administration hybridism, as well as a high level of formalism in the implementation of the reform in the Regional Electoral Court of Justice of the State of Minas Gerais, as perceived by court managers, new and old civil servants.

Key-words: Reform. State. Formalism. Bureaucracy. Patrimonialism.

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: Relações de Poder e Dinâmica das Organizações

Banca Examinadora

Prof. Dr. Diogo Henrique Hela – Orientador

Profª. Drª. Kely César Martins de Paiva  – Docente

Prof.ª Dr.ª Maria Novais da Mata Machado – Participante externo

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