Autor: Andreza Barbosa Pereira

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  15/09/2017

RESUMO O aumento na geração de resíduos sólidos está diretamente associado ao crescimento populacional, ao processo de urbanização e ao consumismo. No decurso desse crescimento demográfico, a carência por bens de consumo estimulou a industrialização, a produção de artefatos cada vez mais descartáveis e o aumento da geração de resíduos sólidos. A problemática acerca da gestão de resíduos sólidos é preocupante diante de fatores como o crescente volume de resíduos gerados, a falta de recursos financeiros, o esgotamento dos aterros sanitários, a poluição gerada pela indevida disposição, a proliferação de doenças, as alterações na composição dos resíduos sólidos urbanos devido às inovações tecnológicas, dentre outros problemas socioambientais que atualmente são um grande desafio para as administrações públicas do Brasil e do mundo. A cidade de Belo Horizonte-MG é a sexta capital do Brasil em termos populacionais (IBGE, 2013), estando entre as cidades brasileiras que já elaboraram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, proposto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei nº 12.305. Porém, a capital mineira enfrenta desafios como reduzir o alto custo da disposição final dos seus resíduos, devido ao esgotamento do aterro municipal desde final do ano de 2007, e a necessidade de aumentar o percentual de coleta seletiva na cidade, que atualmente não chega a 1% do resíduo total gerado. O presente estudo tem como objetivo geral analisar a percepção de gestores dos principais órgãos públicos e privados da cidade sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Belo Horizonte. O percurso metodológico perpassa uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. Como método de pesquisa, utilizaram-se o estudo de caso e a coleta de dados por meio de entrevistas estruturadas com 10 gestores representantes de instituições públicas e privadas que atuam na gestão de resíduos sólidos de Belo Horizonte. Os resultados encontrados revelaram grande interação dos gestores acerca das dimensões analisadas e seu conhecimento em relação à legislação vigente prevista pela PNRS. Pôde ser observado, ainda, que as atribuições de incumbência da autarquia Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) são realizadas de forma satisfatória, de acordo com o que é proposto, e que a administração do município apresenta um contexto tecnológico dentro dos padrões de tecnologias disponíveis para o manejo adequado de resíduos sólidos, mas que algumas reduções em investimentos financeiros promoveram o retrocesso da coleta seletiva realizada pelos catadores de papéis da cidade. E, por fim, verificou-se a ausência da participação da sociedade, que atua de forma alheia à questão dos resíduos sólidos. Assim, a partir deste estudo, conclui-se sobretudo que, em paralelo à negligência da sociedade, observa-se a ineficiência do modelo administrativo praticado, que limita a abrangência da coleta seletiva na cidade, não promovendo o desenvolvimento do segmento, além do gargalo na logística, que obstaculiza o retorno dos materiais recicláveis à cadeia produtiva. Sugere-se, para pesquisas futuras, o aprofundamento de estudos em relação a práticas que promovam o aumento da coleta seletiva e incitem a sociedade à separação correta dos seus resíduos em sua origem. Ademais, necessita-se do desenvolvimento de estudos capazes de testificar que insumos economicamente viáveis podem provir do reúso ou da reciclagem, atendendo à responsabilidade compartilhada e à nova tendência mercadológica sustentável.

Palavras-chave: Belo Horizonte. Gestores. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Resíduos Sólidos.

ABSTRACT The increase in solid waste generation is directly associated with population growth, the urbanization process and consumerism. In the course of this demographic growth, the need for consumer goods stimulated industrialization, the production of increasingly disposable artifacts and the increase of solid waste generation. The problem of solid waste management is worrisome when it comes to factors such as the increasing volume of waste generated, the lack of financial resources, the exhaustion of sanitary landfills, pollution caused by improper disposal, the proliferation of diseases, changes in the composition of urban solid waste due to technological innovations, among other socio-environmental problems that are currently a great challenge for the public administrations of Brazil and the world. The city of Belo Horizonte-MG is the sixth capital city of Brazil in terms of population (IBGE, 2013) and is among the Brazilian cities that have already made the Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS), proposed by the National Solid Waste Policy (PNRS), which in turn was established by Law nº 12,305. However, the city faces challenges such as reducing the high cost of disposal of its waste due to the exhaustion of the municipal sanitary landfill since the end of 2007 and the need to increase the percentage of selective collection in the city, which currently does not reach 1% of total waste generated. The present study has as general objective to analyze the perception of managers of the main public and private agencies of the city with regard to the management of municipal solid waste generated in the city of Belo Horizonte. The methodology was a descriptive research with a qualitative approach. As a research method, we used the case study and the data collection through structured interviews with 10 managers representing public and private institutions that operate in the solid waste management of Belo Horizonte. The results showed a great interaction of the managers with the dimensions analyzed and their knowledge in relation to the current legislation of the PNRS. It could also be observed that the assignments of the public agency Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) have been carried out satisfactorily, according to what is proposed, and that the city administration has technology within the standards of available technologies for the adequate management of solid residues, but some reductions in financial investments promoted the withdrawal of the selective collection carried out by the paper pickers of the city. And finally, there is the absence of society participation, which is unaware of the issue of solid waste. Thus, from this study, it is concluded that, in parallel with the neglect of society, the inefficiency of the administrative model is observed, which limits the scope of the selective collection in the city, not promoting the development of the segment, besides a bottleneck logistics, which hinders the return of recyclable materials to the production chain. For future research, it is suggested that studies deal with practices that promote the increase of selective collection and encourage society to the correct separation of its waste in its origin. In addition, studies are needed that can testify that economically viable inputs can come from reusing or recycling, taking into account the shared responsibility and the new sustainable market trend.

Keywords: Belo Horizonte. Managers. Municipal Plan for the Integrated Management of Solid Residues. Solid Waste

Área de Concentração: Organização e Estratégia.

Linha de Pesquisa: ESTRATÉGIA,  INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE.

Banca Examinadora

Orientador: Prof. Dr. Gustavo Rodrigues da Cunha

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