Autor: IGOR LEON FRANCELINO DE OLIVEIRA

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  12/02/2016

RESUMO Em fevereiro de 1999, foi promulgada, no Brasil, a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que alterou a lei 6.360/76 e que ficou conhecida popularmente como Lei dos Genéricos. Essa lei dispõe sobre a utilização da nomenclatura ‘genérico’ em produtos farmacêuticos. O objetivo da lei dos medicamentos genéricos é incentivar a fabricação e comercialização de medicamentos que possuem a mesma eficácia do medicamento de marca, com preços mais acessíveis à população.Todavia, no momento da prescrição médica, pode-se afirmar que existe desigualdade de informação entre os agentes envolvidos na transação, tanto em relação ao médico, que possui mais informações sobre os medicamentos que o paciente; quanto em relação ao paciente, que, no momento da compra do medicamento, está em desvantagem em relação ao farmacêutico. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral descrever e analisar a influência da assimetria de informação na relação que o médico estabelece com o paciente, e este com o farmacêutico para fins de prescrição e compra de medicamentos na cidade de Belo Horizonte/MG. O trabalho correspondeu a uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foi elaborado um roteiro de entrevista semiestruturado, a partir do qual foram entrevistados 06 médicos, 06 pacientes e 06 farmacêuticos. Os dados coletados foram tratados à luz da análise de conteúdo e organizados com base nos objetivos específicos da pesquisa, bem como analisados com base em quatro construtos estabelecidos após o levantamento teórico relacionado. Os principais resultados obtidos demonstram que a assimetria de informação tem início na relação laboratório-médico, devido ao fato de o laboratório possuir mais informações acerca dos medicamentos que os médicos. Além disso, foi identificada a significativa presença do representante farmacêutico como fonte de informação sobre medicamentos, tanto para o médico como para o farmacêutico. O representante exerce também uma função de promoção comercial dos medicamentos, com a oferta de gratificações e bonificações tanto para os médicos, quanto para os farmacêuticos, que podem promover uma prescrição de compra tendenciosa aos pacientes, gerando, assim, um problema de agência denominado seleção adversa.

Palavras-chave: Assimetria de Informação. Seleção Adversa. Comportamento do Consumidor. Medicamentos.

ABSTRACT In February 1999, it was enacted in Brazil, Law No. 9,787, of February 10, 1999, amending the Law 6.360 / 76 and that became popularly known as the Law of Generics. This law disposes for the use of the nomenclature ‘generic’ in pharmaceutical products. The purpose of the law of generic medications is to encourage the manufacturing and commercialization of medications that have the same efficacy as branded medication, with more accessible prices to the population. However, in the moment of the medical prescription, it can be said that there is inequality of information between the agents involved in the transaction,both in relation to the physician who has more information about the medications than the patient; andas well as in relation to the patient, who at the time of the medication purchase is at a disadvantage compared to the pharmacist.In this context, the present work had as general objective to describe and analyze the influence of the information asymmetry in the relationship that the physician establishes with the patient, and this with the pharmacist for purposes of prescription and purchase of medicines in the city of Belo Horizonte/MG.The work corresponded to a descriptive research with a qualitative approach. For data collection, a semi-structured interview guide was elaborated, from which were interviewed 06 physicians, 06 patients and 06 pharmacists. The data collected were treated in the light of the content analysis and organized based on specific objectives of the research, as well as analyzed based on four constructs established after the related theoretical research. The main results obtained demonstrate that information asymmetry begins in the relation laboratory-physician, due to the fact that the laboratory has more information about medications than physicians. In addition, it was identifiedthe significant presence of the pharmaceutical representative as a source of information on medications, both for the physician as for the pharmacist. The representative also exerts a function of commercial promotion of medicinal products, with the offer of bonuses and rebates for both physicians, as for pharmacistswhich can promote a biased buying prescription to patients, thus generating a problem of agency denominated adverse selection.

Keywords: Asymmetric Information. Adverse Selection. Consumer Behavior. Medications.

Linha de Pesquisa: Tecnologias de Gestão e Competitividade

Banca Examinadora

Prof.ª Dr.ª  Caissa Veloso e Sousa– Orientadora

Prof. Dr.  Antônio Luiz Marques – Docente

Prof. Dr. Danilo de Oliveira Sampaio  – Participante externo

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