Autora: Jacqueline Moreira Nogueira
Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO
Data da Defesa: 16/11/2021
RESUMO: O crescimento populacional, aliado ao desenvolvimento econômico, geram o alto
consumo e em consequência, maior volume de resíduos produzidos pela sociedade.
No Brasil, mais da metade do resíduo gerado, segundo dados do Plano Nacional de
Saneamento Básico (2008), é composto por resíduo orgânico. Estes, são depositados
em sua maioria em aterros sanitários. No entanto, de acordo com informações do
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil (ABRELPE, 2020), 40% dos municípios
brasileiros ainda depositam seus dejetos em lixões ou aterros controlados, que não
garantem controles socioambientais efetivos, podendo gerar uma série de impactos,
como contaminação de águas superficiais e subterrâneas, poluição do ar, além de
proliferação de doenças. Visando a melhoria do cenário ambiental, foi publicada a Lei
Federal n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A Lei, além de estabelecer metas a serem atingidas pelos municípios, estados e
União, se tornou um método de trabalho para o manejo do resíduo. Os requisitos da
nova Política foram estabelecidos com base em critérios técnicos amplamente
recomendados para a gestão de sustentável de resíduos sólidos. Existem modelos na
literatura que propõem sistemas sustentáveis de gestão de resíduos sólidos, como o
modelo Zero Waste Systems Inc (Lixo Zero), criado em 1974 pelo químico Paul Palmer
e o modelo Gestão Integrada de Resíduos, proposto por Ashok V. Shekdar (2008).
Shekdar (2008) propõe cinco dimensões de análise para se chegar à gestão
sustentável dos resíduos sólidos, sendo políticas e marcos legais nacionais; arranjo
institucional; tecnologia apropriada; gestão operacional e financeira; conscientização
e participação do público. O modelo de Shekdar (2008) foi adotado como base teórica
para aplicação no município de Nova Lima/MG. Diante disso, o presente estudo tem
como objetivo analisar a percepção de gestores públicos e privados no que tange à
gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos em Nova Lima/MG. O percurso
metodológico se apresenta como uma pesquisa descritiva, com abordagem
qualitativa. Como método de pesquisa, utilizou-se o estudo de caso. Foram realizadas
entrevistas estruturadas com 8 representantes de organizações públicas e privadas,
cooperativas e sociedade civil. Os dados foram tratados por meio da técnica de análise
de conteúdo, proposta por Bardin (2009). Os resultados obtidos demonstram que, no
que tange à gestão operacional, na visão dos entrevistados, a coleta do resíduo
orgânico domiciliar atende a maior parte da população de Nova Lima, com qualidade.
No entanto, no que se refere à coleta seletiva, ainda é muito incipiente, com várias
oportunidades de melhoria. Quanto ao conhecimento sobre leis ambientais, os
entrevistados demonstraram pouco conhecimento. Atestou-se que não há uma
governança institucional implementada, onde, existem dúvidas em relação a papeis e
responsabilidades no processo de gestão de resíduos. Em relação à existência de um
Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, atualmente, não há. A
temática resíduo é tratada no Plano de Saneamento Básico Municipal de Nova Lima.
Quanto às tecnologias utilizadas, os entrevistados consideram que elas são
apropriadas, mas não são inovadoras. E, por fim, verificou-se uma baixa participação
da sociedade na gestão dos resíduos.
Palavras-chave: Gestão Sustentável. Sustentabilidade. Resíduos Sólidos. Nova
Lima.
ABSTRACT: the perception of public and private managers about the city of Nova Lima/MG.
Population growth, combined with economic development, generate high consumption
and, as a result, a greater volume of waste produced by society. In Brazil, more than
half of the waste generated, according to data from the National Basic Sanitation Plan
(2008), is composed of organic waste. These are mostly deposited in landfills.
However, according to information from the Panorama of Solid Waste in Brazil
(ABRELPE, 2020), 40% of Brazilian municipalities still deposit their waste in controlled
dumps or landfills, which do not guarantee effective socio-environmental controls,
which can generate a series of impacts, such as contamination of surface and
underground waters, air pollution, in addition to the proliferation of diseases. Aiming at
improving the environmental scenario, Federal Law No. 12,305/2010 was published,
which instituted the National Solid Waste Policy (PNRS). The Law, in addition to
establishing goals to be achieved by municipalities, states and the Union, became a
working method for waste management. The requirements of the new Policy were
established based on technical criteria widely recommended for the sustainable
management of solid waste. There are models in the literature that propose
sustainable solid waste management systems, such as the Zero Waste Systems Inc
(Zero Waste) model, created in 1974 by chemist Paul Palmer and the Integrated Waste
Management model proposed by Ashok V. Shekdar (2008). Shekdar (2008) proposes
five dimensions of analysis to reach the sustainable management of solid waste, being
national policies and legal frameworks; institutional arrangement; appropriate
technology; operational and financial management; public awareness and
participation. The Shekdar (2008) model was adopted as a theoretical basis for
application in the city of Nova Lima/MG. Therefore, this study aims to analyze the
perception of public and private managers regarding the sustainable management of
urban solid waste in Nova Lima/MG. The methodological path is presented as a
descriptive research, with a qualitative approach. As a research method, the case
study was used. Structured interviews were carried out with 8 representatives of public
and private organizations, cooperatives and civil society. Data were treated using the
content analysis technique proposed by Bardin (2009). The results obtained
demonstrate that, with regard to operational management, in the view of the
interviewees, the collection of household organic waste serves most of the population
of Nova Lima, with quality. However, with regard to selective collection, it is still very
incipient, with several opportunities for improvement. As for knowledge about
environmental laws, respondents showed little knowledge. It was attested that there is
no institutional governance implemented, where there are doubts regarding roles and
responsibilities in the waste management process. Regarding the existence of an
Integrated Municipal Solid Waste Management Plan, currently, there is none. The
waste theme is dealt with in the Municipal Basic Sanitation Plan of Nova Lima. As for
the technologies used, respondents consider that they are appropriate, but not
innovative. And, finally, there was a low participation of society in waste management.
Keywords: Sustainable Management. Sustainability. Solid Waste. Nova Lima.
Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA
Linha de Pesquisa: Estratégia, Inovação e Competitividade
Banca Examinadora
Prof. Dr. Gustavo Rodrigues Cunha – Orientador
Prof. Dr. Sidney Nicodemos da Silva– Participante Externo
Prof.ª Dr.ª Caissa Veloso e Sousa – Docente
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