Título: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo no município de Patos de Minas/MG

 

Autor:  Cláudia Caixeta Gomes

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  14/08/2018

Resumo: No Brasil as últimas seis décadas foram marcadas pelo processo de industrialização, intensa urbanização e, sobretudo, pelo crescimento do consumo, ocasionando aumento na geração de resíduos sólidos. Dessa forma, o desenvolvimento da economia do país e a capacidade dos municípios para sanar os problemas ocasionados pelo crescente aumento da população não ocorreram de forma harmoniosa. Nesse contexto, a gestão de resíduos sólidos é preocupante, diante do tratamento inadequado de resíduos, geradores de degradação ambiental, que comprometem a sustentabilidade do planeta. Muitos municípios brasileiros enfrentam dificuldades no cumprimento da Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos pelo excesso de burocracia e escassez de recursos. Diante da relevância desse tema, o presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a política municipal no processo de gestão de resíduos sólidos urbanos em aplicação no município de Patos de Minas/MG, segundo a percepção dos envolvidos nos processos de gestão, operacionalização e os usuários desses processos, tendo como referência a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A abordagem do problema foi feita por meio de pesquisa descritiva qualitativa. Utilizou-se como método de pesquisa o estudo de caso, com coleta de dados por meio de entrevistas com onze (11) sujeitos que participam dos processos de gestão, operacionalização, bem como os usuários desses processos. Os resultados encontrados revelaram que na tentativa de melhor gerir os resíduos sólidos, a Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG contratou duas empresas privadas para os serviços de limpeza urbana e de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos e de saúde. Porém, o município enfrenta desafios para desenvolver e implantar um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Atualmente o município não conta com coleta seletiva e o aterro sanitário está comprometido, devido ao montante de lixo recebido que, consequentemente, acarretou em restrição do seu espaço físico. Constatou-se ainda pouco envolvimento da sociedade e setor privado nas discussões a esse respeito. Considera-se, portanto, à luz da legislação, que Patos de Minas/MG precisa revigorar sua política municipal de resíduos sólidos ou, cumprir as já existentes, não somente pelo mérito de gestão modelo, mas acima de tudo, pelo meio ambiente e qualidade de vida da população. É evidente que a atual situação é insustentável e cabe à administração pública dar prioridade às ações que garantam uma participação social dos cidadãos, porque pouco se divulga sobre os reais problemas causados pelo lixo e das dificuldades do município em desenvolver mediadas para esse fim. Contudo, os dados encontrados revelam que não há projetos sólidos sendo desenvolvidos sobre o tema.

Palavras-chave: Patos de Minas. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Resíduos Sólidos.

ABSTRACT: In Brazil the last six decades were marked by the industrialization process, intense urbanization and, above all, by the growth of consumption, causing an increase in solid waste generation. In this way, the development of the country’s economy and the capacity of municipalities to heal the problems caused by the growing population increase did not occur in a harmonious way. In this context, the solid waste management is worrisome, due to the inadequate treatment of waste, generators of environmental degradation, which compromise the sustainability of the planet. Many Brazilian municipalities face difficulties in complying with Law 12.305/2010 that establishes the National Solid Waste Policy due to excessive bureaucracy and scarce resources. In view of the relevance of this theme, the present study aimed to describe and analyze municipal policy in the process of municipal solid waste management in the municipality of Patos de Minas/MG, according to the perception of those involved in the processes of management, operationalization and users of these processes, with reference to the National Policy on Solid Waste (Law 12.305/2010). The approach of the problem was made through qualitative descriptive research. The case study was used as a research method, with data collection through interviews with 11 subjects who participate in the management processes, operationalization, as well as the users of these processes. The results showed that in an attempt to better manage solid waste, the Municipality of Patos de Minas/MG hired two private companies for urban cleaning services and the collection and disposal of urban solid waste and health. However, the municipality faces challenges to develop and implement a Municipality Solid Waste Management Plan. Currently the municipality does not have selective collection and the landfill is compromised, due to the amount of garbage received that, consequently, resulted in restriction of its physical space. There was still little involvement of society and the private sector in the discussions in this regard. It is therefore considered, in light of the legislation, that Patos de Minas/MG needs to reinvigorate its municipal solid waste policy or comply with existing ones, not only for the merit of model management but, above all, for the environment and quality of population life. It is clear that the current situation is unsustainable and it is up to the public administration to give priority to actions that ensure social participation of citizens, because little is known about the real problems caused by garbage and the difficulties of the municipality in developing mediated for this purpose. However, the data found reveal that there are no solid projects being developed on the subject.

Key-words: Patos de Minas. Municipality Plan for the Integrated Management of Solid Residues. Solid Waste.

 

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: Estratégia, Inovação e Competitividade.

 

Problema de Pesquisa: “Como se configura a execução da política municipal de resíduos sólidos no município de Patos de Minas/MG?”

 

Banca Examinadora

Prof. Dr. Gustavo Rodrigues Cunha  –  Orientador

Prof. Dra. Caissa Veloso – Docente

Prof. Dr. Sidney Nicodemos –  Participante Externo

 

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