Autor: MARIA DA GLÓRIA PEREIRA

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  17/02/2012

RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo principal analisar o Valor Econômico Agregado à Sociedade, segundo os preceitos da Gestão Baseada em Valor como instrumento de Accountability, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Patos de Minas. Para isso, adotou-se o modelo conceitual de mensuração do Resultado Econômico em Entidades Públicas, proposto por Slomski (1996). Procedeu-se a uma pesquisa descritiva e aplicada, de caráter qualitativo, do tipo estudo de caso. A coleta de dados se deu por meio de levantamento documental de fontes internas e entrevistas com roteiros semiestruturados, as quais foram realizadas com os responsáveis pela Vigilância Epidemiológica da SMS, e com os responsáveis pela Contabilidade da Prefeitura do Município. Este estudo demonstrou a aplicação do modelo proposto por Slomski (1996) na SMS e o cálculo da Demonstração do Resultado Econômico evidenciou um resultado econômico positivo. Esse resultado, de acordo com Slomski (2001), demonstra que a Entidade foi administrada de maneira eficiente. Em seguida, aplicou-se a Metodologia de Cálculo de Bonacim et al. (2007). Foi utilizada a receita econômica obtida no cálculo da Demonstração de Resultado Econômico, considerando os preços de doses das vacinas do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para comparação, a receita econômica obtida através dos preços referenciais de duas Clínicas que prestam os mesmos serviços no Município. Apurou-se uma diferença significativa entre as receitas do (SUS) e das Clínicas. Parte dessa diferença pode estar associada às Fundações Governamentais que produzem as vacinas a um custo mínimo e parte pode estar associada aos lucros dos Laboratórios, Distribuidoras e das Clínicas que produzem e distribuem as doses das vacinas. Este estudo revelou, também, que o Valor Econômico Agregado à Sociedade pela SMS foi positivo. Os cálculos do Valor Econômico Agregado de Curto Prazo (VECP) e do Valor Econômico Agregado para a Sociedade (VEAS) demonstraram um resultado positivo expressivo. Essas medidas indicaram que a sociedade está obtendo um retorno superior ao custo de oportunidade do capital investido. Para Bonacim et al. (2007), esse resultado significa que a SMS está construindo valor econômico e, portanto, contribuindo para o bem-estar social. Após a mensuração quantitativa e com base em seus principais resultados, realizou-se a análise qualitativa, consistindo em 06 entrevistas com sujeitos representativos da Vigilância Epidemiológica da SMS e da Contabilidade da Prefeitura. As análises das informações coletadas indicam a importância da transparência no setor público, sendo considerada um dos pilares de sustentabilidade da Democracia. As análises indicam, também, uma evolução da transparência no Brasil, principalmente, após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das novas mudanças relacionadas às demonstrações contábeis e ao plano de contas único. A Demonstração de Resultado Econômico, apesar de facultativa, possibilitará a análise dos serviços que estão tendo um retorno satisfatório, ampliando, assim, a Accountability nas Entidades Públicas.

Palavras- chave: Accountability. Gestão Baseada em Valor. Demonstração de Resultado Econômico. Valor Econômico Agregado à Sociedade. Transparência.

ABSTRACT This piece of research aimed to analyze economic value added to society in the Municipal Health Service (MHS) of Patos de Minas, state of Minas Gerais, according to the precepts of value-based management asinstrument of accountability. In order to do so, we adopted a conceptual model designed to measure economic performance in public entities (SLOMSKI, 1996) and performed an applied and descriptive qualitative case-study approach. Data collection was based on documents obtained from internal sources, and semistructured interviewsdone with those responsible for the epidemiological monitoring of the MHS and those in charge of the municipality’s accounting. The study demonstrated application of the MHS with the model proposed by Slomski (1996) and the income statementhad a positive economic result, meaning the entity was managed efficient (SLOMSKI, 2001). Next, the methodology of calculation proposed by Bonacim et al. (2007) was applied. The revenue,obtained by means of the income statement, was used considering the prices the National Health System (SUS) pays for vaccines and, for comparison purposes, the revenue obtained by means of the reference pricespracticed by two clinicswhich provide the same services in the city. A significant difference between the MHS’s and the clinics’ revenues was found. Some of itmay be associated with governmental foundations which produce vaccines at minimal costs and some may be linked to profits of laboratories, clinics and distributors which produce and distribute vaccine. Moreover, the study revealed that the economic value added to society by the MHS was positive. The calculation of the short-term economic value added and the economic value added to society showed a significant positive result. Itpointed out that the populationbenefits are superior to the opportunity cost of the invested capital. According to Bonacim et al. (2007), it means that the MHS is building economic value and thus contributing to social welfare. After quantitative measurement and, based on its main results, we carried out a qualitative analysis consisting of 06 interviews with individuals representing theepidemiological monitoring of the MHS and the municipality’s accounting department. Data analyses indicate the importance of transparency in the public sector, considered one of the pillars of sustainable democracy. The results also point out to a trend of transparency in Brazil, especially in the aftermath ofthe fiscal responsibilitylaw and new changes related to financial statements and the unique chart of accounts. Although optional, the income statement enables analyses concerning services whichdemonstrate a satisfactory return. As a consequence, it widens the accountability in public entities.

Keywords:accountability. value-based management. income statement. economic value added to society. transparency

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: Tecnologia de Gestão e Competitividade

Banca Examinadora

Prof. Dr. Wendel Alex Castro Silva – Orientador

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