Autor: José Francisco Modesto

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  29/10/2021

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar como se configura o arranjo
institucional elementar de modo a possibilitar a inserção do conteúdo básico de formação de
cidadania na grade curricular do Ensino Médio. Considera o novo currículo proposto pela
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a prática educacional de uma escola militar. A
Administração Escolar ou Gestão Escolar tem ganhado cada vez mais importância na
sociedade brasileira e se tornado objeto de estudo dentro da academia. Educar para o
exercício da cidadania significa a formação de valores democráticos, fomentando a reflexão
crítica sobre seu papel como sujeito social. Com base neste argumento, a inserção de
conteúdos voltados à noção jurídica na grade escolar tem como finalidade proporcionar uma
formação cidadã por meio do aperfeiçoamento do Ensino Médio. Por ser o Ensino Médio a
etapa final da educação básica, em que os jovens já se direcionam para o curso superior ou
até mesmo ao mercado de trabalho, as matérias e conteúdos sobre as noções jurídicas se
tornam fundamentais. As escolas militares de Ensino Médio diferem das demais escolas
mantidas pelo Poder Público no que tange à formação militar. O currículo geral obedece às
diretrizes do Ministério da Educação e à legislação proveniente dele, principalmente a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Mesmo nas escolas militares, a presença destes
conteúdos é essencial. Neste contexto, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da
Força Aérea Brasileira, difere consideravelmente da maioria das escolas de ensino médio do
país. Dentre os resultados obtidos, verificou-se uma lacuna no campo do Direito no currículo
do Ensino Médio na BNCC. Entretanto, os chamados itinerários informativos contidos no
documento possibilitam a inserção de disciplinas voltadas ao saber jurídico. Em termos de
arranjo institucional, conforme análise documental, especialmente do Projeto Pedagógico de
Curso (PPC) da EPCAR, há brechas para a inserção de conteúdo do Direito, tanto nos
itinerários formativos quanto no projeto de vida, especialmente neste último. Foi possível
notar que algumas competências gerenciais, que consistem na “mobilização dos saberes”
necessários à ação no contexto gerencial, que são o conhecer, o saber agir e o saber ser, se
fazem presentes no efetivo da escola. Ainda observando o fator humano, por meio das
entrevistas se pode concluir que há um esclarecimento em relação à importância do Direito.
Todavia, a falta de conhecimento especializado por parte do corpo docente demanda a
mobilização de profissionais qualificados. Desse modo, a questão da inserção de conteúdo
do Direito encontra mais entraves institucionais do que gerenciais, mas que podem ser
perfeitamente suplantados. O campo gravitacional desta dissertação está contido no trinômio
Administração-Ensino- Cidadania.
Palavras-chave: Formação da cidadania. Grade curricular. Ensino Médio.

ABSTRACT: This study aims to define and analyze how to configure the elementary institutional
arrangement so that it allows the insertion of the basic content of citizenship formation in the
high school curriculum. It considers the new curriculum proposed by the Common National
Curriculum Base (BNCC) and the educational practice of a military school. School
Administration or School Management has gained increasing importance in Brazilian society
and has become an object of study within the academy. Educating for the exercise of
citizenship means the formation of democratic values, fostering a critical reflection on their role
as a social subject. Based on this argument, an insertion of contents aimed at the legal notion
in the school grade has as a provider a citizen education through the improvement of High
School. As High School is a final stage of basic education, in which young people are already
directed to higher education or even to the job market, as content and content on legal notions
become fundamental. As military high school schools, they differ from other schools
maintained by the government, without any military training. The general curriculum complies
with the guidelines of the Ministry of Education and the legislation arising from it, especially the
Law of Guidelines and Bases for National Education. Even in military schools, the presence of
these contents is essential. In this context, an Air Cadet Preparatory School (EPCAR), of the
Brazilian Air Force, differs considerably from most high schools in the country. Among the
results obtained, there was a gap in the field of Law in the high school curriculum at BNCC.
However, the so-called informative itineraries contained in the document allow for the inclusion
of disciplines focused on legal knowledge. In terms of institutional arrangement, according to
documentary analysis, especially in the Pedagogical Course Project (PPC) of EPCAR, there
are gaps for the insertion of contents of Law, both in training itineraries and in the life project,
especially in the latter. It was possible to notice that some managerial competences, which
consist in the “mobilization of knowledge” necessary for action in the managerial context, which
are knowing, knowing how to act and knowing how to be, are present in the school’s staff. Still
observing the human factor, through the interviews it can be concluded that there is a
clarification regarding the importance of the Law. However, the lack of specialized knowledge
on the part of the faculty demands the mobilization of qualified professionals. In this way, the
issue of inserting the contents of Law encounters more institutional than managerial obstacles,
but they can be perfectly overcome. The gravitational field of this dissertation is contained in
the Administration-Education-Citizenship trinomial.
Keywords: Formation of citizenship. Curriculum. framework. High school

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa: Estratégia, Inovação e Competitividade

Banca Examinadora

Prof.ª Dr.ª Marina de Almeida Cruz – Orientadora

Prof.ª Dr.ª Helena Belintani Shigaki – Docente

Prof.ª Dr.ª Jesuina Maria Pereira Ferreira – Participante Externo

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