Título: BARREIRAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PARTICIPAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS:um estudo das licitações na Universidade Federal de Viçosa-MG

 

 

 Autor:  Fernando Henrique Marinho

Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO

Data da Defesa:  09/10/2018

Resumo: Este estudo objetivou descrever e analisar as principais barreiras enfrentadas pelas Micro e Pequenas Empresas (MPE) para participarem de licitações, na modalidade pregão eletrônico, realizadas pela Universidade Federal de Viçosa. Foram pesquisadas empresas que participam e outras que não participam de procedimentos licitatórios na cidade de Viçosa, MG. Trata-se de pesquisa descritiva e qualitativa, baseada em um estudo de caso. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas com representantes de micro e pequenas empresas de Viçosa, escolhidas por acessibilidade. O tratamento dos dados deu-se pela análise de conteúdo, tendo sido definidas, a posteriori, três dimensões de estudo: a) Percepção dos representantes das MPE que participam de licitações públicas, na modalidade pregão eletrônico, sobre o processo licitatório; b) Desafios enfrentados pelas empresas vencedores de pregões eletrônicos; e c) Desafios enfrentados pelas empresas que não participam de pregões eletrônicos. Os principais resultados da pesquisa apontam que concorrer com preços competitivos é um dos principais desafios para a participação e êxito em um procedimento licitatório, sendo os custos operacionais das MPE um dos principais componentes do preço dos produtos. Verificou-se a existência acirrada de empresas que possuem lojas físicas constituídas e outras abertas exclusivamente para atender às necessidades dos órgãos públicos. Além disso, nas organizações públicas, a falta de especificações precisas dos produtos, principalmente no tocante às exigências de padrões ou parâmetros de qualidade, se apresenta como dificultador desse processo licitatório. Para as empresas que não participam de licitações públicas, a falta de foco no mercado das compras públicas e o desconhecimento da legislação e das regras de tratamento diferenciado para as MPE, além do preconceito das empresas de que o processo é burocrático, fato contestado por este estudo, são apontados como entraves para que essas MPE possam participar do processo de compras públicas.

 

 

Palavras-chave: Micro e Pequenas Empresas. Compras Públicas. Tratamento Diferenciado. Licitações. Pregão Eletrônico.

 

ABSTRACT :The objective of this study was to describe and to analyze the main barriers faced by micro and small enterprises (MSE) to participate in bids, in the electronic trading modality, carried out by the Federal University of Viçosa. Companies that participate and others that do not participate in bidding procedures in the city of Viçosa, state of Minas Gerais, were all surveyed. This study is a descriptive and qualitative research, based on a case study. Data were collected through semi-structured interviews with representatives of micro and small companies in Viçosa, chosen for their accessibility. Data treatment were carried out by content analysis in which three study dimensions were a posteriori defined: a) Perception of the representatives of the MSEs that participate in public bids, in the electronic auction mode, on the bidding process; b) Challenges faced by winners of electronic trading venues; and c) Challenges faced by companies that do not participate in electronic trading sessions. The main results of the study point out that competing with aggressive prices is one of the main challenges for participation and success in a bidding process, where the operational costs of MSEs are the major components of product prices. A strong existence of companies that have physical stores set up and others opened exclusively to meet the needs of public agencies were observed. In addition, in public organizations, the lack of precise specifications of the products, especially in relation to the requirements of standards or quality parameters, presents itself as a constraint of this bidding process. For companies that do not participate in public tenders, the lack of focus on the public purchasing market and the lack of knowledge of the legislation and the rules of differential treatment for MSEs, in addition to the bias of the companies to the bureaucratic process, a fact argued by this study, are identified as obstacles for the participation of the MPE in in the public purchasing process.

Keywords: Bid. Differential treatment. Electronic trading. Micro and small companies. Public purchasing.

 

Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA

Linha de Pesquisa:  Relações de Poder e Dinâmica nas Organizações

 

Problema de Pesquisa: “Quais as principais barreiras enfrentadas pelas Micro e Pequenas Empresas para participarem de licitações da modalidade pregão eletrônico?”

Banca Examinadora

Orientador: Prof. Dr. Reynaldo Maya Muniz

Prof. Dr. Fernando Coutinho Garcia  – Docente

Prof. Dr.  Carlos Alberto Gonçalves – Participante Externo

 

 

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