Autor: WAGNER JOSE PIRES
Tipo de Trabalho de Conclusão: DISSERTAÇÃO
Data da Defesa: 16/08/2017
Resumo: O objetivo geral desta dissertação consistiu em analisar a perspectiva dos Agentes de Governança e a percepção dos Stakeholders do CEFET-MG, Campus Divinópolis, sobre as práticas de Governança Corporativa na unidade, tomando por base os mecanismos de Liderança, Estratégia e Controle defendidos pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em seu manual intitulado Governança Pública: Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública e Ações Indutoras de Melhoria. Nesse enredo, elegeram-se como Agentes de Governança aqueles a quem foi delegada autoridade pela sociedade para administrar os ativos e os recursos públicos do CEFET-MG, em consonância com o que defende o TCU (2014). Como Stakeholders, elegeu-se a comunidade interna da instituição, ou seja, seus professores, técnicos administrativos e alunos, conforme o conceito mais restrito de Freeman (1984). Assim, os sujeitos da pesquisa foram gestores, professores, técnicos administrativos e alunos do CEFET-MG, Campus Divinópolis. Para tanto, o presente estudo desenvolveu uma abordagem qualitativa e quantitativa, caracterizando-se como pesquisa descritiva pelo método do estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram: pesquisa documental, entrevista semiestruturada e questionário estruturado. Na pesquisa documental, pesquisaramse leis, normas, decretos, resoluções e relatórios. Realizaram-se também 9 entrevistas com os Agentes de Governança, cujos dados coletados foram analisados e tratados pela técnica de análise de conteúdo. Aplicaram-se, por conseguinte, 496 questionários, com base na escala de frequência do tipo Likert, entregues em mãos para 44 professores, 25 técnicos administrativos, 305 alunos de nível médio e 122 alunos de nível superior. Os dados coletados foram tabulados e submetidos a análise no Pacote Estatístico SPSS, versão 20.0.0. Em seguida, procedeu-se à avaliação das variáveis Liderança, Estratégia e Controle através da estatística descritiva e, posteriormente, realizaram-se testes não paramétricos de MannWhitney, Kruskal-Wallis e Post Hoc. O estudo identificou que a instituição de ensino em análise, no limite desta dissertação, atende parcialmente ao que recomenda o TCU concernente aos mecanismos de governança (Liderança, Estratégia e Controle), carecendo de aprimoramento, na perspectiva dos agentes e na percepção dos Stakeholders. No mecanismo de Liderança, constatou-se fragilidade no processo de monitoramento da gestão, bem como necessidade de aperfeiçoar a avaliação de desempenho e as diretrizes que balizam a divulgação e o monitoramento das principais metas dos agentes. Quanto ao mecanismo de Estratégia, constatou-se que os agentes tendem a tratar primeiro as demandas relacionadas à categoria a qual eles representam, em detrimento de uma visão global. No último mecanismo proposto pelo TCU, isto é, Controle, verificaram-se: a indisponibilidade de canais de comunicação que abranjam uma maior parte de interessados, para a divulgação de relatórios de gestão e prestação de contas, restringindo-se a reuniões; a ausência de diretrizes que orientem os agentes a terem um plano de continuidade em relação às demandas permanentes do campus; a recente instauração da auditoria interna e a indisponibilidade de relatórios desse órgão no site oficial.
Palavras-chave: Governança Corporativa. Stakeholders. Instituição de ensino
Abstract: The general objective of this dissertation was to analyze the perspective of Governance Agents and the perception of Stakeholders from CEFET-MG, Campus Divinópolis, about Corporate Governance practices at the unit, based on the mechanisms of Leadership, Strategy and Control defended by the Brazilian Federal Audit Court – TCU and published on its manual titled Public Governance: Basic Reference Guide of Governance Applicable to Organs and Entities of the Public Administration and Improvement Promoting Actions. In this scenario, Governance Agents mean those who have been delegated authority by society to manage the public assets and resources of CEFET-MG, according to TCU recommendations (2014). Stakeholders mean the internal community of the institution, that is, teachers, administrative technicians and students, based on the more restricted concept by Freeman (1984). Therefore, the research subjects were managers, teachers, administrative technicians and students from CEFET-MG, Campus Divinópolis. The present study has a qualitative and quantitative approach and is classified as a descriptive research since it is based on the case study method. The techniques of data collection were: documentary research, semi-structured interview and structured questionnaire. In the documentary research, laws, norms, decrees, resolutions and reports were investigated. Also, nine interviews with the Governance Agents were conducted, and the data were analyzed and treated through content analysis technique. Likewise, 496 questionnaires, based on the Likert-type frequency scale, were conducted with 44 teachers, 25 administrative technicians, 305 secondary school students and 122 higher education students. The collected data were tabulated and submitted to analysis through SPSS Statistical Package, version 20.0.0, followed by the evaluation of the variables Leadership, Strategy and Control through descriptive statistics and non-parametric tests of Mann-Whitney, KruskalWallis and Post Hoc. The study identified that the teaching institution in analysis, within the limits of this dissertation, partially complies with TCU recommendations with regard to the governance mechanisms of Leadership, Strategy and Control. which means it lacks improvement, from the perspective of its Governance Agents and Stakeholders. As for the Leadership mechanism, there is a weak process of management monitoring as well as the need to improve the performance evaluation and the guidelines for dissemination and monitoring of the main goals of the agents. As for the Strategy mechanism, it was found that agents tend to favor the demands related to their job category rather than having a global vision. As for the Control mechanism, it was verified: unavailability of communication channels that covers a greater part of stakeholders for disclosure of management reports and rendering of accounts, being restricted to meetings; absence of guidelines for agents to have a continuity plan in relation to the permanent demands of the institution; recent establishment of the internal audit and unavailability of its reports on the official website.
Keywords: Corporate Governance. Stakeholders. Education Institution
Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA
Linha de Pesquisa: ESTRAGÉGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
Problema de Pesquisa: “Qual a perspectiva dos Agentes de Governança e qual a percepção dos Stakeholders do CEFET-MG, Campus Divinópolis, sobre as práticas de Governança Corporativa na instituição, à luz dos mecanismos defendidos pelo TCU?”
Banca Examinadora
Orientador: Prof. Dr. Gustavo Rodrigues Cunha
Prof. Dr. Marco Aurélio Ramos – Docente
Profª Drª Maria Elizabeth Antunes Lima– Docente
Prof. Dr. Frederico Cesar Mafra Pereira– Participante Externo